Avaliação de Programa de Saúde: O Programa Nacional de Controle de Tuberculose no Brasil [Health Program Evaluation: The Tuberculosis Control National Program in Brazil]
Palavras-chave:
Avaliação de Processos e Resultados (Cuidados de Saúde), Avaliação de Programas e Projetos de Saúde, Tuberculose.Resumo
Este trabalho é uma proposta metodológica de pesquisa avaliativa de programa de saúde, especificamente, o Programa Nacional de Controle de Tuberculose (PNCT) no Brasil. Portanto, não consiste de apresentação de resultado de uma pesquisa em avaliação, embora tenha se valido desta para produzir esta reflexão. Avaliação é reconhecida por seu potencial de contribuição para tomada de decisão, formulação e reformulação de políticas de saúde, tendo em conta que o Ministério da Saúde em sua política programática utiliza-se do PNCT. Deste modo, este trabalho objetiva fornecer uma visão geral teórico-metodológica de avaliação de programa, utilizando-se da epidemiologia como ferramenta para esta produção. Como proposta de avaliação do desempenho do Programa Nacional de Controle de Tuberculose, sugere-se a análise de cluster, incluindo indicadores de processo e de resultado. Estes indicadores podem representar a operacionalização do programa por meio dos resultados estabelecidos como meta ou daquilo que se espera que seja alcançado por um programa com bom funcionamento. Do mesmo modo, os indicadores de processo devem revelar o modo de atuação do programa, na execução das ações consideradas básicas para seu funcionamento, e para alcançar sucesso no controle da tuberculose. Com esta proposta identifica-se que a análise de cluster possibilita encontrar diferenças de desempenho em municípios que teoricamente teriam as mesmas possibilidades, e assim responder ao programa como é o seu processo e os resultados que esta alcançando.
ABSTRACT - This work proposes an evaluation of a methodological point of view of health program, especially, the National Tuberculosis Control Program (NTCP) in Brazil. This is not a research result of an evaluation properly, although we used a research to produce this reflexive article. Evaluation is recognized by its potential to contribute to take decision and to make health policy, taking into account that the Ministry of Health uses as its program policy the NTCP. The objective of this article is to give a general to discuss in a theoretic-methodological point of view of the program evaluation, using epidemiology as a tool for this assay. As proposal of NTCP performance evaluation we suggest the cluster analysis, including indicator of process and result. These indicators can represent the operation of the program by the way the established results as goals or the indicators that we wait as a good job of the program. The same way, the process indicators should reveal the way of program operation, in the actions execution considered basic to its performance, and to reach the success in tuberculosis control. Using this proposal we identify that the cluster analysis makes possible find differences in the municipalities’ performance, which theoretically would have the same possibilities, and this way we can answer to the program such as the process and result that the program reaches.
Keywords: Outcome and Process Assessment (Health Care); Program Evaluation; Tuberculosis.
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