Colegiado de Gestão Regional - desafios e perspectivas: relato de experiência [Regional Management Board - Challenges and Opportunities: experience report]
Keywords:
Regionalização, Gestão em Saúde, Assistência a SaúdeAbstract
O pacto de gestão vem desde 2006, estabelecendo a política de regionalização e com ela as instâncias colegiadas de gestão. Um desafio para os municípios e regiões é a efetivação do estabelecido como funções destas instâncias regionais, no caso os colegiados de gestão regionais. Está disposto na Portaria 399/GM¹ que os colegiados de gestão regional devem: Instituir um processo dinâmico de planejamento regional; Atualizar e acompanhar a programação pactuada integrada de atenção em saúde; Desenhar o processo regulatório, com definição de fluxos e protocolos; Priorizar linhas de investimento; Estimular estratégias de qualificação do controle social; Apoiar o processo de planejamento local; Constituir um processo dinâmico de avaliação e monitoramento regional. Este artigo parte do acompanhamento das atividades de um colegiado do meio oeste de Santa Catarina nos anos de 2008 a 2010 relatando as experiências vivenciadas por seus membros em relação aos desafios e perspectivas na efetivação do Sistema Único de Saúde dentro do determinado pelo pacto de gestão.
ABSTRACT - The managing agreement is, since 2006, establishing the regionalizing policy, and with it, the regional fora. A challenge for the cities and regions is to accomplish the established roles of the regional fora, in this case, the regional management boards. It is established on Ordinance 399¹ that the regional management boards must: Institute a dynamic process of regional planning; Update and monitor the integrated health care programs; Outline the regulatory process, defining fluxes and protocols; Prioritize investment lines; stimulate social control qualification strategies; Further the local planning process; constitute a dynamic process of regional evaluation and monitoring. This paper is based on the monitoring of the activities of a regional management board located on the Midwestern part of Santa Catarina from 2008 through 2010, reporting the experiences from its members towards the challenges and perspectives in the enactment of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde – SUS) inside of what has been determined by the regional agreement.
Keywords: Regional Health Planning; Health Management; Healthcare
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