Impacto do Programa Mais Médicos nos indicadores do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) em municípios catarinenses

Resumo

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) implantado em 2011 e o Programa Mais Médicos (PMM) em 2013 são iniciativas do governo federal para valorização e priorização da Atenção Básica à Saúde, o primeiro foi criado para ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica, e o segundo para o provimento de médicos. Diante da possibilidade de avaliar o desempenho das equipes de Atenção Básica por meio de seus indicadores, o objetivo deste estudo foi verificar se a presença do PMM contribuiu para a melhoria nos indicadores do PMAQ em 53 municípios catarinenses que aderiram ao Programa nos dois ciclos completos (2014 e 2015), comparando com os que não aderiram. Foi calculado um Índice de Desempenho (ID) para cada uma das variáveis analisadas considerando o número de equipes avaliadas e o peso atribuído conforme o seu desempenho (muito acima da média; acima da média; mediano ou abaixo da média). As comparações das médias do ID entre o grupo de municípios que recebeu o MM e daqueles que não receberam o Programa foram realizadas por meio do teste t não pareado ao nível de significância de 5%. Dos 24 indicadores do PMAQ analisados nos municípios catarinenses que fizeram parte desta pesquisa, 15 apresentaram melhorias significativas após a implantação do PMM quando comparados aos que não aderiram, e destes, quatro obtiveram diferença significativa: Organização da Agenda da Equipe de Atenção Básica (p=0,0357), Planejamento das Ações da Equipe de Atenção Básica (p=0,0090), Promoção da Saúde (p=0,0147) e Satisfação e Participação do Usuário (p=0,0043). Conclui-se que a inserção de médicos nas equipes de saúde dos municípios que aderiram ao PMM representou um impacto positivo na avaliação global dos indicadores do PMAQ, tal fato atinge especialmente as comunidades mais carentes podendo representar um avanço na saúde do estado.