Judicialização do acesso a medicamentos no Município de Itaperuna-RJ: perfil das demandas

Autores

  • Silvia Lane Freitas Foly Universidade Cândido Mendes
  • Ludmila Gonçalves da Matta Universidade Cândido Mendes
  • Eduardo Shimoda Universidade Cândido Mendes

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Assistência Farmacêutica, Judicialização

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo estudar o “fenômeno” da judicialiazação da política pública de saúde, mais especificamente as políticas de acesso a medicamentos, no município de Itaperuna, Rio de Janeiro. Para isso, foi realizada uma pesquisa quali-quantitativa em 282 processos judiciais atendidos pela secretaria de saúde do município no ano de 2013, de forma a traçar o perfil dos demandantes das ações judiciais e identificar os grupos da sociedade que buscam seus medicamentos por via judicial. Os medicamentos solicitados também foram analisados quanto à presença nas listas de distribuição oficiais da Assistência Farmacêutica. Concluiu-se que a maioria dos demandantes recebia até um salário-mínimo por mês, eram usuários do sistema público de saúde e representados pela Defensoria Pública e que grande parte dos medicamentos demandados faziam parte de alguma lista oficial da Assistência Farmacêutica.

 

Abstract: The present work aims to study the public health policy’s judicialization "phenomenon" in special the policies of medicine’s access, in Itaperuna city, Rio de Janeiro. For this proposal, it presents a qualitative and quantitative research in 282 lawsuits served by the county’s health department in 2013, in order to profile the plaintiffs’ lawsuits and identify the social groups that pursue their medicines by judicial process. The requested medicines were also analyzed for the official distribution lists of Pharmaceutical Care. We conclude that most of the plaintiffs received up to one minimum wage per month, were users of the public health system and represented by the Public Defender and that most of the medications were part of an official list of Pharmaceutical Care.

Keywords: public policies, pharmaceutical care, judicialization

Biografia do Autor

Silvia Lane Freitas Foly, Universidade Cândido Mendes

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Iguaçu (2008) , especialização em Educação no Ensino Básico pelo Fundaçao São José (2011) e mestrado em Planejamento regional e gestão de cidades pela Universidade Candido Mendes (2014) . Atualmente é Farmacêutico da Prefeitura Municipal de Itaperuna e Docente Universitário do Fundaçao São José. Tem experiência na área de Farmácia.

Ludmila Gonçalves da Matta, Universidade Cândido Mendes

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (2002), graduação em Serviço Social pela Universidade Norte do Paraná (2010), mestrado em Políticas Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2005) e doutorado em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (2012). Atualmente é professora da Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de políticas públicas com ênfase em educação, atuando principalmente nos seguintes temas: política de cotas, desenvolvimento e educação, dinâmica regional e participação social na elaboração de políticas públicas.

 

Eduardo Shimoda, Universidade Cândido Mendes

Possui graduação em Zootecnia pela UFV (1995), mestrado (1999) e doutorado (2004) em Produção Animal pela UENF. Coordena o curso de mestrado em Pesquisa Operacional e Inteligência Computacional (POIC) na UCAM-Campos, onde leciona e orienta na graduação e nos mestrados de POIC, Engenharia de Produção e Planejamento Regional / Gestão de Cidades. Atua na área de Estatística aplicada à educação e à agropecuária. Além disso, é consultor da Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e atua em projetos de pesquisa na UENF.

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Publicado

2016-06-15

Como Citar

Foly, S. L. F., Matta, L. G. da, & Shimoda, E. (2016). Judicialização do acesso a medicamentos no Município de Itaperuna-RJ: perfil das demandas. aúde &amp; Transformação ocial ealth &mp; ocial hange, 7(2), 051–068. ecuperado de https://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/4043

Edição

v. 7 n. 2 (2016)

Seção

Artigos originais

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