Políticas e programas de educação permanente em saúde no Brasil: revisão integrativa de literatura [Policies and programs for permanent education in health in Brazil: integrative review of literature]

Fabiane Ferraz, Vânia Marli Schubert Backes, Francisco Javier Mercado-Martínez, Marta Lenise do Prado

Resumo


A Educação Permanente em Saúde (EPS) foi assumida como uma prioridade junto à Organização Panamericana de Saúde e a Organização Mundial da Saúde na década de 80 do século XX. Devido a isso, grupos de trabalho elaboraram uma proposta teórico-metodológica com diretrizes que tinham por finalidade guiar a estruturação de programas e políticas sobre EPS para os países no continente americano, sendo que o Brasil assumiu um importante papel neste cenário ao estruturar distintas ações sobre o tema nos últimos 30 anos. O estudo tem por objetivo identificar o perfil e descrever as dimensões temáticas e características de estudos sobre políticas e programas de Educação Permanente em Saúde no Brasil. Pesquisa qualitativa, exploratório-descritiva, em base documental, baseada nos pressupostos da revisão integrativa de literatura. Foram incluídos trabalhos completos de pesquisas e relatos de experiências, publicados de 2000-2010, cujo objetivo abordasse políticas ou programas de EPS no Brasil. A maioria dos autores dos 54 estudos analisados é do sexo feminino, com vínculo público em instituições de ensino. A abordagem metodológica mais utilizada foi a qualitativa. Foram analisados estudos sobre Projeto Larga Escala, Polos de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Saúde da Família, Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem, Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde. Constatamos a incipiência de trabalhos científicos sobre as Comissões de Integração Ensino-Serviço, atual estratégia de ação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e de estudos avaliativos sobre o tema.

 

ABSTRACT - Permanent Education in Health (PEH) was assumed as a priority by the Pan American Health Organization and the World Health Organization in the 80s of the last century. Because of this, working groups produced a theoretical-methodological proposal with guidelines that were intended to guide the structuring of programs and policies on PEH for the countries in the Americas, while Brazil took an important role in this scenario structuring  different actions on the subject in the last thirty years. The objective was to identify the profile and describe the thematic dimensions and characteristics of studies on programs and policies of Continuing Education in Health in Brazil. A qualitative research, with a documentary basis and with assumptions of integrative review of literature. We included complete researches and experience reports, published from 2000-2010, whose objectives approach CEH programs or policies in Brazil. Most authors of the 54 studies analyzed were female, with public educational institutions ties. The methodological approach used was qualitative. We analyzed studies about the Large Scale Project, Training Centers, Training and Continuing Education for Family Medicine, Profissionalization Project of Nursing Workers Area, National Policy on Permanent Education in Health, Continuing Education for Social Control in the Unified Health System National Policy. We noticed the shortage of scientific studies about the Integration Committee of Service-Learning, current strategy of action from National Policy on Permanent Education in Health and evaluation studies.

Keywords: Education Continuing; Health Human Resource Training; Government Programs; Health Policy; Unified Health System


Palavras-chave


Educação Continuada; Capacitação de Recursos Humanos em Saúde; Programas Governamentais; Política de Saúde; Sistema Único de Saúde

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Saúde & Transformação Social/Health & Social Change, ISSN 2178-7085, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.