Barreiras de Acesso ao Serviço de Saúde por Pessoas Trans no município de Florianópolis (SC) , Brasil

Alessandra da Silva Kulkamp, Alexandra Crispim Boing, Maria Mujica Rodrigues, Fernando Helmann, Rodrigo Moretti

Resumo


 



As pessoas trans apresentam vulnerabilidades em múltiplos aspectos, sendo que o acesso aos serviços de saúde é mais uma dessas vulnerabilidades. A patologização das pessoas trans pelo Manual Diagnóstico em Saúde Mental (DSM) e pela CID-10 são a base do processo transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS), que garante atendimento a partir deste pressuposto. Além disso o acesso ao processo transexualizador funciona somente em algumas capitais do Brasil. Então, as pessoas trans enfrentam barreiras para acessar os serviços de saúde. Essas barreiras podem existir por conta do não respeito ao uso do nome social e também pela discriminação. O objetivo deste estudo foi descrever as barreiras enfrentados por pessoas trans no acesso aos serviços de saúde, que possuem vínculo a uma organização não governamental de Florianópolis. Foi desenvolvido um estudo qualitativo durante o segundo semestre de 2016, com a realização de um grupo focal com quatro pessoas que se autodeterminam trans e residem no município de Florianópolis. As informações coletadas através do grupo focal foram analisadas por meio da Análise de Conteúdo Temático e categorizadas em 3 principais barreiras: discriminação, falta de preparo dos profissionais e infraestrutura. Além disso, foram citadas estratégias utilizadas para enfrentar estas barreiras. As barreiras enfrentadas afastaram as pessoas dos serviços de saúde. A discriminação sofrida e a falta de preparo dos profissionais para lidar com as questões de saúde criam uma relutância destas pessoas em retornarem aos serviços de saúde. Também há uma carência no acolhimento e no atendimento humanizado das pessoas trans. Além disso, existem as barreiras de infraestrutura, então as pessoas trans não conseguem acessar hormônios pelo SUS e têm dificuldades de acessar exames de sangue no município de Florianópolis. Os sistemas de informática são binários e a localização do nome social não é de fácil visualização.


Palavras-chave


Atenção Primária à Saúde ; Pessoa Transgênero; Travestismo

Referências


World Health Organization. WHO definition of Health. New York. 1948.

Buss, P.M; Pellegrini Filho. A Saúde e seus Determinantes Sociais. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro. 2007; 17(1):77-93.

Gerhardt T. E. Itinerários terapêuticos em situações de pobreza: diversidade e pluralidade. Cad. Saúde Pública . 2006; 22( 11 ): 2449-63.

Lionço T. Que direito à saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da eqüidade. Saude soc. 2008; 17( 2 ): 11-21

Brasil. Ministério da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília, DF, 1990;

Almeida G, Murta D. Reflexões sobre a possibilidade da despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil. Sex, Salud Soc (Rio J). 2013; (14):380-407.

Butler, J. Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. New York: Roudledge, 1990.

Schilt, K. Westbrook L. Doing Gender, Doing Heteronormativity: "Gender Normals," Transgender People, and the Social Maintenance of Heterosexuality. 2009; v. 23, n. 4, p. 440-64.

Association A. P. Diagnostic and statistical manual of mental disorders (DSM-5®): American Psychiatric Pub; 2013.

Castel, PH. Algumas reflexões para estabelecer a cronologia do "fenômeno transexual" (1910-1995). Rev. bras. Hist., São Paulo , 2001; v. 21, n. 41, p. 77-111.

World Health Organizarion (WHO). International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems 10th Revision (CID 10). 2016.

Brasil. Processo Transexualizador no SUS. Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. 2013.

World Health Organization (WHO). Sexual Health, Human Rights and the Law. Genebra; 2015.

Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: 2011.

Souza M, Signorelli M, Coviello D, Pereira P. Itinerários terapêuticos de travestis da região central do Rio Grande do Sul, Brasil. Ciênc saúde coletiva. 2014;19(7):2277-86.

Roberts T, Fantz C. Barriers to quality health care for the transgender population. Clinical Biochemistry. 2014;47(10-11):983-87.

Rogers J, Tesser-Júnior Z, Moretti-Pires R, Kovaleski D. Pessoas Trans na Atenção Primária: análise preliminar da implantação no município de Florianópolis, 2015. Sau. & Transf. Soc., Florianópolis,2016; v.7, n.3, p.49-58.

Costa A, da Rosa Filho H, Pase P, Fontanari A, Catelan R, Mueller A et al. Healthcare Needs of and Access Barriers for Brazilian Transgender and Gender Diverse People. Journal of Immigrant and Minority Health. 2016.

Rodriguez A. M. M. Experiências de atenção à saúde e percepções das pessoas transgênero, transexuais e travestis sobre os serviços públicos de saúde em Florianópolis/SC 2014.

Arán M, Murta D, Lionço T. Transexualidade e saúde pública no Brasil. [Transsexuality and public health in Brazil]. Cien Saude Colet. 2009;14(4):1141–9.

Muller M, Knauth D. Desigualdades no SUS: o caso do atendimento às travestis é ‘babado’! [Inequalities in the Brazil-ian Unified Health System: the case of care for transvestites is ‘babado’!]. Cad EBAPEBR. 2008;6(2):1–14

Trad Leny A. Bomfim. Grupos focais: conceitos, procedimentos e reflexões baseadas em experiências com o uso da técnica em pesquisas de saúde. Physis. 2009

Barbour, R.S,, Kitzinger, J. (Orgs). Developing focus group research: politics, theory and practice. London: Sage; 1999.

Gomes R. Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: Minayo MCS (Org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes; 2007; p. 79-108.

Minayo MCS. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde. 9ª edição revista e aprimorada. São Paulo: Hucitec; 2006.

Brasil. Política de Saúde LGBT | UNA-SUS [Internet]. Unasus.gov.br. 2016. http://unasus.gov.br/politica-de-saude-lgbt Acesso em 12/11/2016

Rufino A, Madeiro A, Girão M. Sexuality education in Brazilian Medical Schools. J Sex Med. 2014;11(5):1110–7

Florianópolis. Secretária Municipal de Saúde. Relação Municipal de Medicamentos. Florianópolis; 2015.

Campos TL, Aragón M. Ambulatório de Medicina de Família e Comunidade (MFC) para Travestis e Transexuais em Florianópolis/SC – Relato de Experiência. 2016.




Saúde & Transformação Social/Health & Social Change, ISSN 2178-7085, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.