Processo de mobilização e planejamento de ações para o desenvolvimento rural no território oeste
Resumo
O artigo analisa o processo de mobilização e planejamento de ações para o desenvolvimento rural no Território Oeste, tendo em vista a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT) vinculado ao MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e em execução desde 2003. Metodologicamente nos baseamos em dados bibliográficos e documentais. A partir de noções como desenvolvimento, território e desenvolvimento territorial descrevemos os princípios que orientam a abordagem territorial do programa e analisamos aspectos que caracterizam os espaços de institucionalidade para o desenvolvimento no território rural oeste. Por fim, analisa o processo de mobilização e planejamento das ações e estratégias para o território oeste, com ênfase para os critérios de definição dos projetos implementados, municípios beneficiados e eixos contemplados. Em linhas gerais identificamos nas premissas do programa e nas ações implementadas pelo Território Oeste, elementos que dialogam com a literatura. O espaço do Colegiado Territorial têm se constituído em mecanismo na proposição de eixos estratégicos de desenvolvimento, projetos e programas territoriais para o desenvolvimento das cadeias produtivas, agroindustrialização, comercialização, educação no campo e meio ambiente. Apesar das ações de planejamento estar orientadas por grandes eixos, identificamos limites no que se refere a participação de número reduzido de municípios e não concretização de princípios do programa como a articulação entre municípios e diferentes atores da sociedade.
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Rev. NECAT, ISSN 2317-8523, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.